MPF cria "faixa de borda" e impõe novo limite para cabanas de praia em Itacaré
Por Agregador de Notícias · 06 de setembro de 2026 · 📖 1 min de leitura
Assinado pelo procurador da República Bruno Olivo de Sales, o documento tenta encerrar um conflito de décadas, mas ao introduzir o conceito de "faixa de borda", opera como um experimento jurídico em uma zona de alta s...
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Assinado pelo procurador da República Bruno Olivo de Sales, o documento tenta encerrar um conflito de décadas, mas ao introduzir o conceito de "faixa de borda", opera como um experimento jurídico em uma zona de alta sensibilidade ambiental.
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